Revista do Instituto do Conhecimento AB Instantia – Outubro 2013, Ano I, n.º 2, Semestral

ÍNDICE

Abertura | 20 Anos Abreu Advogados – Miguel Teixeira de Abreu

Siglas e Abreviaturas

Artigos A desconformidade e o artigo 471.º do Código Comercial: âmbito de aplicação e regime – Maria de Fátima Ribeiro Direito comum e contratação pública – Tiago Ramalho Proibição de “assistência financeira” no contexto dos mecanismos de proteção de credores – Paulo de Tarso Domingues Crise económica e contratação colectiva – Luís Gonçalves da Silva O novo Código de Processo Civil Reforma radical?

– Natália Garcia Alves / Luís Fraústo Varona / José Carlos Vasconcelos / Tiago Patrício / Gonçalo Delicado / Elsa Sá Carneiro / Hermínio Branquinho de Almeida A relevância do caso julgado das questões prejudiciais fiscais nas decisões dos tribunais penais – Manuela Silva Marques / Maíra Lott

Jurisprudência Comentada Pacto de preferência no contrato de trabalho desportivo Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2012 – Tiago Patrício Agência e indemnização de clientela por benefício considerável Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, 7 de Maio de 2013 – Lígia Coelho dos Santos Deveres e responsabilidade de gerente de sociedade por quotas vs responsabilidade de sócio por desconsideração da personalidade jurídica Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Maio de 2013 – Manuel Sá Martins Hipoteca sobre imóvel e direito de retenção em processo de insolvência Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência), 30 de Maio de 2013 – Natália Garcia Alves / Vera Santos Marques

Casos Práticos AB Os limites e o abuso do direito à informação – Alexandra Courela Limitações na reclamação de custas de parte – Eduardo Peixoto Gomes Providência cautelar de entrega imediata de imóvel: dificuldades na aplicação prática do regime da locação financeira – Luís Fraústo Varona Posição dos avalistas em Processo Especial de Revitalização – Ana Raquel Ribeiro / Gonçalo Delicado Marcas não-tradicionais e marcas fluidas – João Veiga Gomes

Dossiers AB Pharmaceutical antitrust in Portugal – Armando Martins Ferreira / Inês Sequeira Mendes / Ana Simões Ferreira / Nuno Carrolo dos Santos

Vida AB