Revista de Direito e Medicina – Vol.9

1)Aspectos gerais da morte assistida: eutanásia, ortotanásia e suicídio assistido no ordenamento jurídico pátrio e à luz da ética médica 2)O Direito Fundamental à Saúde Mental 3)Teoria da Eleição Procedimental 4)Medicamentos, dever de informação e risco inerente 5)Corrupção do conhecimento médico, dependência imprópria e indústria farmacêutica 6)A Responsabilidade Penal da gestante por fanos às integridades físicas fos scituros em caso de fumo de cigarro 7)Conselho Federal de Medicina, prescrição off label e tratamento precoce para a COVID-19.

8)Breves Comentários ao Recurso Especial nº 1.927.423/SP: O Estatuto da Pessoa Com Deficiência e a Capacidade da Pessoa Com Deficiência – A inexistência de incapacidade absoluta 9)REsp 1.895.321 – STJ – Plano de Saúde – Após a rescisão unilateral de contrato coletivo pela operadora e consequências para os beneficiários – Necessidade de Oferecimento de Alternativas para o Beneficiário.

10)REsp 1.901.890 – STJ – Plano de Saúde – Responsabilidade Civil – Cobertura em Transplante de Fígado – Recusa Indevida. 11)TJSP Apelação Cível nº 1021059-53.2019.8.26.0554 Medicamento e Composição Idêntica – Impossibilidade de Comercialização.

12)TJSP – Plano de Saúde e Inclusão do Curatelado como Beneficiário do Curador. Possibilidade.