Revisão Contratual (Coleção Teses)

Fruto de tese de livre docência defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP, a obra cuida da modificação equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo, previsto no art. 479 do Código Civil, ainda é pouco conhecido pela doutrina brasileira. Na primeira parte da obra, estuda-se a legitimidade para pleitear a revisão do contrato, isto é, se somente o credor pode ofertar a modificação do conteúdo do contrato, ou se também o devedor pode fazê-lo. Em seguida, são abordados, dentre outros temas, a natureza jurídica da oferta de modificação, as possíveis reações do devedor, a forma e o conteúdo da oferta de modificação, os seus requisitos de validade, o que se deve entender por modificação equitativa e o papel do juiz diante da oferta formulada em juízo. Por fim, trata-se da natureza da sentença que determina a revisão contratual. Nesse contexto, o livro traz importante reflexão sobre os limites da intervenção judicial na autonomia contratual.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Francisco Paulo De Crescenzo Marino
ISBN-10: 8584935819
ISBN-13: 978-8584935819
ASIN: B084L62S1L
Editora: Grupo Almedina
Idioma: Português
Tamanho: 570 KB
Nº de Páginas: 317
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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