Retrospectiva trabalhista 2020

Por Raphael Miziara
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“O ano de 2020 não é um ano para ser esquecido. Dele o ser humano pôde e ainda poderá extrair as mais diversas lições. Foi um ano duro e inesperado. A pandemia da Covid-19 impôs à humanidade uma nova forma de viver e se relacionar.
Muitas das controvérsias relacionadas ao impacto da pandemia nas relações de trabalho ainda não chegaram ao Tribunal Superior do Trabalho, o que é natural, já que a correta observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa e, enfim, todo trâmite processual, exigem uma duração razoável. Em verdade, apenas alguns casos pontuais foram enfrentados pela mais alta Corte trabalhista do país e, ainda assim, decididos de forma monocrática e caráter emergencial.
De todo modo, o ano foi agitado para área trabalhista. Temas importantíssimos foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal, em caráter vinculante. Outros tantos foram decididos pelo Tribunal Superior do Trabalho, notadamente pelo seu Tribunal Pleno e pelas suas Seções Especializadas. A elas, se somam outras tantas decisões turmárias, que refletem a rica diversidade de pensamento e ideias entre os Ministros da Corte Trabalhista. Para fins didáticos, as decisões estão divididas em cores, conforme legenda encontrará ao longo do material.
O intenso fluxo de ideias e informações muitas vezes impedem com que possamos estar atentos a todas as novidades e muitas passam despercebidas. O objetivo da Retrospectiva é permitir com que o profissional da área trabalhista possa estar preparado, pelo menos do ponto de vista da atualização jurisprudencial, para o ano de 2021. Espera-se que seja extremamente útil e encontre boa acolhida.
O material é composto da reprodução parcial de ementas e notícias veiculadas pelos próprios tribunais. Algumas notas de autoria própria foram acrescentadas, quando reputei necessário. Logo, não poderia deixar de registrar aqui meu profundo agradecimento e elogio à Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal. Igualmente, aos competentes servidores responsáveis pela elaboração dos informativos do STF, do TST e do STJ.”

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Raphael Miziara
  • ASIN: B096C7ZM9X
  • Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 3990 KB
  • Categoria: Direito

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