RESUMO DIREITO PENAL OAB: DE ESTUDANTE PARA ESTUDANTE

Trata-se de um resumo com os principais assuntos e informações referentes a elaboração da 2ª prova prático profissional da OAB PENAL), sendo os seguintes:

A. O QUE PODE E O QUE NÃO PODE NO VADE MECUM B. PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES ESPECIAIS PENAIS PARA ESTUDO E MARCAÇÃO NO VADE MECUM C. FUNDAMENTOS DAS PEÇAS PROCESSUAIS – PRINCIPAIS ARTIGOS D. PRINCIPAIS ARTIGOS PARA PREPARAÇÃO A PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL E.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES RETIRADAS DE PROVAS PRÁTICAS ANTERIORES F. RESUMOS, DICAS E PRINCIPAIS CONCEITOS DO DIREITO PENAL MATERIAL E PROCESSUAL 1. FASES PROCESSUAIS 2. PRAZOS PROCESSUAIS E MATERIAIS PENAIS 3. CRIMES FORMAIS X MATERIAIS X DE MERA CONDUTA 4.

CONCURSO FORMAL, MATERIAL E CONTINUADO DE CRIMES 5. INFRAÇÃO PENAL X CONTRAVENÇÃO PENAL X CRIME 6. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO 7. COMPETÊNCIA DE JULGAMENTO DOS DIFERENTES TIPOS DE INFRAÇÕES PENAIS 8. REGIMES PRISIONAIS 9. DOSIMETRIA DE PENA 10. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO 11.

TIPOS DE PRISÃO 12. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA 13. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS COM FORÇA DE DEFINITIVA. 14. LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA (ART 322 DO CPP) 15. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 16. SÃO CONDICÕES DA PROPOSITURA DA AÇÃO 17.

NULIDADES NO PROCESSO. 18. PERDÃO JUDICIAL.. 19. ERRO DO TIPO 20. EXCLUDENTES DE PUNIBILIDADE, CULPABILIDADE E DE ILICITUDE. 21. REMIÇÃO DE PENA 22. DENÚNCIA X QUEIXA-CRIME 23. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA, INCONDICIONADA E PRIVADA. 24.

PENA DOS CRIMES TENTADOS, DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR E DA DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA (ARREPENDIMENTO EFICAZ) 25. DECADÊNCIA AO OFERECIMENTO DE QUEIXA CRIME (PERDA DO DIREITO DE REPRESENTAR CONTRA ALGUÉM QUE COMETEU CONTRA SI ALGUM ILICITO PENAL) 26. DIVISÃO DOS ORGÃOS JURISDICIONAIS PENAIS 27.

COMPETÊNCIA JURISDICIONAL CRIMINAL; 28. LIMINAR (INCÍDIOS DO DIREITO) X TUTELA ANTECIPADA (PROVA INEQUÍVOCA DO DIREITO) 29. PERSECUSÃO PENAL 30. CITAÇÃO X INTIMAÇÃO X NOTIFICAÇÃO 31. TESES PRELIMINARES, DE MÉRITO E ACESSÓRIAS G.

DATAS, PRAZOS E NÚMEROS IMPORTANTES DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL PENAL H. CONCEITOS E ESTRUTURAS DAS PEÇAS I. RESUMO DAS PEÇAS PROCESSUAIS PENAIS. J. ANOTAÇÕES DAS PEÇAS PROCESSUAIS PENAIS K. ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E DIVISÃO DO CPP I. ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E DIVISÃO DO CP.