Sobre o livro
Noções essenciais de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil para revisão e estudo. Conteúdo básico e resumido para provas de graduação, exame da OAB e concursos.
Atenção aos temas abordados: 1. Teoria Geral do Direito e LINDB. 2. Introdução ao Atual Direito Civil Brasileiro. 3. Pessoa Natural. 4. Direitos da Personalidade. 5. Morte. 6. Pessoas Jurídicas. 7. Negócio Jurídico. 8. Vícios do Negócio Jurídico. 9. Prescrição e Decadência. 10.
Responsabilidade Civil. 11. Teoria Geral das Obrigações. 12. Classificação da Obrigação quanto ao Conteúdo da Prestação. 13. Classificação da Obrigação quanto à Complexidade da Obrigação. 14. Obrigações Solidárias. 15. Obrigações Divisíveis e Indivisíveis. 16. Transmissão das Obrigações. 17.
Pagamento ou Adimplemento das Obrigações. 18. Inadimplemento Obrigacional ou Responsabilidade Civil Contratual. 19. Juros. 20. Multa ou Cláusula Penal. 21. Teoria Geral dos Contratos. 22. Revisão Judicial dos Contratos. 23. Vícios Redibitórios. 24. Extinção dos Contratos.
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