Responsabilidade tributária de terceiros – CTN, artigos 134 e 135

Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados, propiciando ao leitor maior facilidade na interpretação dos dispositivos legais em matéria fiscal. Os assuntos vão se sucedendo a partir dos mais elementares, como fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade, definição de tributo, os componentes do fato gerador, dentre outros. São explicadas as fontes do direito tributário, os tipos de tributo e o sistema constitucional tributário, notadamente com seus princípios. O livro culmina com os pontos mais complexos, como a proibição da tributação confiscatória.Além dos bancos escolares, ele servirá aos que se interessam pela tributação e aos operadores do direito, como fiscais, advogados, procuradores, juízes e serventuários dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): RENATO LOPES BECHO
ISBN-10: 8502216252
ISBN-13: 978-8502216259
ASIN: B07XGNCW6L
Editora: Saraiva
Idioma: Português
Tamanho: 666 KB
Nº de Páginas: 326
Categoria: Ciências

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Responsabilidade tributária de terceiros – CTN, artigos 134 e 135, escrito por RENATO LOPES BECHO. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.