Responsabilidade Médica – Aspectos Penais, Cíveis e Éticos da Profissão – 1ª Ed – 2026

O livro “Responsabilidade Médica: aspectos penais, cíveis e éticos” nasce do esforço coletivo de juristas, profissionais da saúde e estudiosos comprometidos com o aprofundamento de um dos campos mais desafiadores e dinâmicos do Direito contemporâneo.

Reunindo autores de diferentes regiões do Brasil, esta obra representa um verdadeiro mosaico de perspectivas e experiências, refletindo a pluralidade de olhares e realidades que compõem o Direito Médico em nosso país.

A iniciativa desta publicação surgiu no seio da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que, sob uma atuação marcada pelo espírito científico e colaborativo, tem se destacado na construção de pontes entre o mundo jurídico e o universo da saúde.

Este livro é fruto direto desse ambiente de pesquisa, diálogo e comprometimento institucional com a ética, a técnica e a defesa intransigente da dignidade humana.

Cada capítulo traduz o empenho de profissionais que, para além da advocacia, atuam em diferentes campos do saber – magistratura, medicina, bioética, filosofia, docência, gestão pública, entre outros – o que confere à obra um caráter

interdisciplinar raro e necessário. A amplitude formativa dos autores revela que o Direito Médico é, por essência, um espaço de confluência entre saberes, em que o conhecimento jurídico e o científico dialogam para promover justiça, responsabilidade e humanidade.

Assim, “Responsabilidade Médica: aspectos penais, cíveis e éticos” não é apenas uma coletânea de estudos: é um marco do amadurecimento institucional e intelectual da advocacia brasileira em matéria de saúde.

Seu lançamento reafirma o papel da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Médico, como protagonista na reflexão e na difusão de boas práticas em defesa da vida, da ética e da sociedade.