Responsabilidade Civil na Cirurgia ”Estética”: da Natureza Jurídica da Obrigação do Cirurgião ”Estético”

Esta obra trata da natureza jurídica da responsabilidade civil do cirurgião estético.

O livro percorre a linha divisória entre obrigação de meio e obrigação de resultado, situando tal distinção no contexto jurídico nacional e estrangeiro (notadamente francês), assim como posicionando, concomitantemente, a obrigação do cirurgião estético na dogmática jurídica da responsabilidade civil e na legislação pátria vigente.

A obra traça linhas evolutivas e comparativas, passa por análise interpretativa e adentra em temas específicos de destacada importância, como o estudo do real e científico significado do termo “estética”, bem como a apuração do caráter terapêutico da cirurgia estética.

Identificar a natureza jurídica da obrigação do Cirurgião Estético no Direito Brasileiro é trazer à tona Justiça e paz social.

A conclusão apresenta interpretação do ordenamento jurídico brasileiro, em conjunto com a tendência evolutiva espelhada no Direito Francês, e suplementada pelo subsídio técnico-ético-científico médico.