Responsabilidade civil do estado
Por Marlos Santos
Atualmente é pacífico o entendimento, nos mais diversos ordenamentos jurídicos do mundo, de que o Estado é responsável pelos atos praticados por seus agentes, tendo, consequentemente, o dever de ressarcir às vítimas, eventuais danos causados.
A responsabilidade é inerente ao Estado de Direito. É também consequência necessária, devido à crescente presença do Estado nas relações sociais, interferindo cada vez mais nas relações individuais.
Neste e-book você vai encontrar tudo o que é preciso sobre a Responsabilidade civil do estado.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Marlos Santos
- ASIN: B08KYPPFPD
- Idioma: Português
- Tamanho: 2717 KB
- Nº de Páginas: 9
- Categoria: Jovens e Adolescentes
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Responsabilidade civil do estado, escrito por Marlos Santos. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
