Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa

Essa obra se propõe a analisar a situação do sistema de justiça criminal brasileiro e a crise da pena de prisão, procurando abordar, no contexto de respostas mais céleres e eficientes à persecução penal, os instrumentos previstos na legislação que conferem primazia ao consenso na resolução dos conflitos penais, adotando sanções alternativas à privação da liberdade, a exemplo da justiça restaurativa. Nesse sentido, através de pesquisa qualitativa, faz um levantamento bibliográfico e documental, objetivando apresentar os benefícios e fundamentos dos métodos restaurativos e defender a normatização do instituto no âmbito processual penal. Por fim, conclui que o paradigma restaurativo e consensual oferece maiores possibilidades de uma efetiva resolução pacífica dos conflitos, ao inserir os envolvidos e a comunidade em um ambiente de diálogo e aproximação com vistas ao entendimento duradouro.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Daniel Feitosa de Menezes
ISBN-10: 6587401023
ISBN-13: 978-6587401027
ASIN: B08JSPXNG8
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 2784 KB
Nº de Páginas: 134
Categoria: Direito

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