Resíduos sólidos no Brasil: Oportunidades e desafios da lei federal nº 12.305 (lei de resíduos sólidos)

A gestão de resíduos sólidos será um dos principais desafios para o Brasil nos próximos anos.

A questão vem ganhando importância em razão do aumento considerável da geração de lixo – resultado das mudanças nos hábitos da população e do aumento da urbanização, da renda e do consumo –, o que pode gerar efeitos nocivos sobre o meio ambiente e a saúde pública.

Para lidar com esse problema, foi promulgada, em 2010, a Lei Federal n. 12.305 (Lei dos Resíduos Sólidos), a qual prevê uma série de ações que buscam solucionar o problema do manejo dos resíduos sólidos no Brasil. Resíduos Sólidos no Brasil – oportunidades e desafios da Lei Federal n.

12.305, organizado pelo Centro de Informações Tecnológicas e Ambientais em Resíduos (CITAR), com a participação de diversos especialistas, oferece um amplo panorama da gestão dos serviços de manejo de resíduos sólidos no país, discutindo as principais propostas da nova lei e a aplicabilidade delas.

A obra é leitura importante para acadêmicos e gestores que queiram implantar as ações adequadas para este campo no Brasil.Rudinei Toneto Júnior é Professor Titular do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEARP-USP).

Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Mestre e Doutor em Economia pela FEA-USP. Possui Livre-docência em Economia pela FEARP-USP.

Coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Economia de Baixo Carbono (EBC) e do Centro de Informações Tecnológicas e Ambientais de Resíduos (CITAR).Carlos César Santejo Saiani é Mestre em Economia pela FEARP-USP.

Doutor em Economia pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV). Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Possui experiência na área de Economia, com ênfase em Finanças Públicas, Análise de Políticas Sociais, Economia Institucional e Teoria da Escolha Pública, atuando principalmente nos temas: saneamento básico, desestatização, descentralização, Lei de Responsabilidade Fiscal, demanda do eleitor mediano, ciclo político-eleitoral e eleição.

Juscelino Dourado é Diretor Executivo do Instituto Estre de Responsabilidade Socioambiental, que desenvolve ações de Educação Ambiental para alunos e professores da rede pública e privada.

É referência em Educação Ambiental, principalmente nos temas relacionados ao consumo e ao destino responsável dos resíduos no pós-consumo e no tema de gestão de passivos ambientais, especialmente nas tecnologias e nos processos de destino final, em valorização de resíduos sólidos e nas estratégias para descontaminação de solos.

Coordenador de Informações Tecnológicas e Ambientais de Resíduos (CITAR). Estudou Química no Instituto de Química da Unicamp e na Faculdade de Química da Universidade Lomonosov, Moscou, Rússia e Administração de Empresas na FEARP-USP.