Representação Política e Institutos de Participação Direta: Uma crítica à democracia brasileira

Essa obra faz uma análise da Democracia Semidireta no Brasil, pautada numa suposta crise causada pelos problemas atuais da representação política e pelos limites dos instrumentos de participação direta. Para iniciar, fez-se uma abordagem do que é estado e seus elementos estruturais: formas de governo; povo, participação e cidadania; regimes políticos, aludindo-se com especificidade à Democracia Semidireta, que é o caso brasileiro, suas características, conceitos, histórico, institutos etc. Diante disso, fez-se também uma análise mais específica e profunda da representação política e suas características, voltando-se principalmente à demonstração da grave crise por que passa esse elemento da Democracia Semidireta, além de abordagens acerca dos mecanismos propostos pela legislação à participação popular, especificamente, nas atividades legislativas: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, e suas limitações, tanto as formais quanto as materiais, impostas pela legislação à participação direta da população, o que gera, desta forma, a contestação do Brasil como verdadeira Democracia, em virtude da falta de uso efetivo, como deveria ser, dos institutos acima mencionados e do desvirtuamento da representação política. O objetivo do livro é, portanto, tentar demonstrar que, em razão da excessiva gama de limitações aos mecanismos de participação direta da população e de toda problemática da representatividade, a definição do Regime Político da Constituição Federal brasileira, de 1988, como Democracia Semidireta, ou mesmo como uma Democracia, torna-se discutível e contestável, principalmente pelos desmandos e corrupção dos políticos, como no caso do Mensalão do PT, do Petrolão e das dificuldades de conhecimento por parte da população dos seus direitos como cidadãos e de como pode ser efetivada sua participação na formação da vontade nacional. Essa Obra, portanto, ajuda o aluno ou qualquer profissional, principalmente de Direito e de Ciência Política, além das demais áreas, a entender aspectos atinentes à democracia, em especial a brasileira, trazendo, também, conceitos teóricos indispensáveis ao Direito Constitucional e à disciplina de Ciência Política.