Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação de Ocupantes: Lei nº 13.465/2017 e Decreto nº 9.310/2018
Por Paola de Castro Ribeiro Macedo
Este livro é o resultado de estudos e trabalhos voltados para a regularização fundiária nos últimos dez anos como Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Taubaté, estado
de São Paulo. Nesse período, tivemos a honra de registrar a regularização de 60 núcleos urbanos irregulares, compreendendo loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais.
Analisaremos, nesta obra, o histórico de irregularidade urbana no País e a evolução dos mecanismos de regularização fundiária até o sistema atual. Trataremos, ainda, do conceito de
regularização fundiária integral, princípios e objetivos da nova lei e modalidades de Reurb.
Faremos um estudo sistemático das formas de organização do núcleo urbano na Reurb.
Explicaremos como se dá o procedimento administrativo de Reurb perante o Município e o procedimento de registro perante o Registro de Imóveis. Por fim, estudaremos os principais
mecanismos de titulação dos ocupantes.
O conteúdo desta obra será de grande utilidade para todos os profissionais que atuam no entorno de uma regularização fundiária, em especial: juízes, promotores de justiça, oficiais
de registro de imóveis, advogados, defensores públicos, gestores públicos e todos os interessados no processo de regularização.
de São Paulo. Nesse período, tivemos a honra de registrar a regularização de 60 núcleos urbanos irregulares, compreendendo loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais.
Analisaremos, nesta obra, o histórico de irregularidade urbana no País e a evolução dos mecanismos de regularização fundiária até o sistema atual. Trataremos, ainda, do conceito de
regularização fundiária integral, princípios e objetivos da nova lei e modalidades de Reurb.
Faremos um estudo sistemático das formas de organização do núcleo urbano na Reurb.
Explicaremos como se dá o procedimento administrativo de Reurb perante o Município e o procedimento de registro perante o Registro de Imóveis. Por fim, estudaremos os principais
mecanismos de titulação dos ocupantes.
O conteúdo desta obra será de grande utilidade para todos os profissionais que atuam no entorno de uma regularização fundiária, em especial: juízes, promotores de justiça, oficiais
de registro de imóveis, advogados, defensores públicos, gestores públicos e todos os interessados no processo de regularização.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Paola de Castro Ribeiro Macedo
- ASIN: B0941VVPLQ
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 2808 KB
- Nº de Páginas: 363
- Categoria: Direito
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Faça a leitura online do livro Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação de Ocupantes: Lei nº 13.465/2017 e Decreto nº 9.310/2018, escrito por Paola de Castro Ribeiro Macedo. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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