Regularização fundiária sustentável e possíveis soluções de mitigação: Oeste do Pará

O livro “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL E POSSÍVEIS SOLUÇÕES DE MITIGAÇÃO” é uma obra de referência nacional direcionada à REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

O livro abrange e reúne as diversas classificações e fluxogramas da área, auxiliando na educação continuada, na preparação de especializandos e na atualização dos especialistas e tem como objetivo geral identificar os obstáculos que o poder público enfrenta para efetuar, com eficácia, a regularização fundiária sustentável na região oeste do Pará e propostas de mitigação.

Os objetivos específicos são: identificar as leis que regulamentaram, ao longo da história, a regularização fundiária no Pará; identificar os principais fatores que têm impedido as autoridades de fiscalizar com eficácia as terras; apontar as possíveis medidas legais e administrativas necessárias, indicando aspectos ambientais, econômicos e sociais, positivos e negativos da regularização fundiária.

Para tanto, no que diz respeito à metodologia, para além do levantamento bibliográfico, aplicou-se um questionário a cinco servidores públicos que trabalham com o cadastro de terras da região Oeste do Pará.

O referencial teórico possui aporte, essencialmente, em Harvey (1996), Castells (1980) e Albuquerque (2000).

Ao final deste trabalho, conclui-se que a principal dificuldade, na maioria dos municípios dessa região, é a falta de interesse das gestões municipais em executar e desenvolver as políticas públicas de regularização, emissão de títulos, cadastramento e mapeamento, conforme a lei.

Ademais, pensar nesse cenário implica trabalhar com políticas favoráveis que garantam a estabilidade e a equidade social, cultural, política e econômica das comunidades humanas.