A Lei 13.465/2017 promoveu inúmeras transformações no ordenamento
jurídico, notadamente nos Registros de Imóveis. Entre as
diversas razões propulsoras da nova lei vale destacar os inúmeros
conflitos sociais fomentados pela falta de adequação das realidades
atuais do uso do solo com o sistema registral idealizado
pelo Legislador de outrora. Além de novos institutos criados pelo
diploma legal referido (como o direito de laje, condomínio urbano
simples, entre outros), muitas foram as reformas promovidas em
temas já consolidados na doutrina e jurisprudência atuais (como
na alienação fiduciária e na regularização fundiária). O objetivo
da obra foi apresentar na forma de artigos jurídicos as principais
inovações e alterações legislativas, enfocando diversos impactos
registrais e notariais promovidos pela nova sistemática legal. O trabalho contou com a participação de magistrados, advogados, registradores, tabeliães e demais profissionais intimamente ligados aos temas regrados pela Lei 13.465/2017. A leitura é obrigatória a todos os profissionais do Direito, tendo por finalidade promover a reflexão jurídica sobre diversos institutos, bem como enfrentar
novos desafios do direito imobiliário moderno.
jurídico, notadamente nos Registros de Imóveis. Entre as
diversas razões propulsoras da nova lei vale destacar os inúmeros
conflitos sociais fomentados pela falta de adequação das realidades
atuais do uso do solo com o sistema registral idealizado
pelo Legislador de outrora. Além de novos institutos criados pelo
diploma legal referido (como o direito de laje, condomínio urbano
simples, entre outros), muitas foram as reformas promovidas em
temas já consolidados na doutrina e jurisprudência atuais (como
na alienação fiduciária e na regularização fundiária). O objetivo
da obra foi apresentar na forma de artigos jurídicos as principais
inovações e alterações legislativas, enfocando diversos impactos
registrais e notariais promovidos pela nova sistemática legal. O trabalho contou com a participação de magistrados, advogados, registradores, tabeliães e demais profissionais intimamente ligados aos temas regrados pela Lei 13.465/2017. A leitura é obrigatória a todos os profissionais do Direito, tendo por finalidade promover a reflexão jurídica sobre diversos institutos, bem como enfrentar
novos desafios do direito imobiliário moderno.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Alberto Gentil
- ASIN: B07VGJZPLS
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 1429 KB
- Nº de Páginas: 246
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Regularização Fundiária, escrito por Alberto Gentil. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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