Regulamento Do Iof Anotado
Por Sérgio Alvarenga De Andrade Gomes Esta obra visa apresentar o texto básico atualizado do Regulamento do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras, em vigor desde dezembro de 2007, incorporando, sempre que necessário, menção a outros atos normativos e aos posicionamentos editados pelo fisco, bem como anotações e comentários do autor relativos à legislação pertinente. Além das anotações de atos legislativos e administrativos, a obra conta com Notas de jurisprudência administrativa e judiciária, decorrente de apreciação de litígios envolvendo o IOF pelos extintos Conselhos de Contribuintes, pelo atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, pela Câmara Superior de Recursos Fiscais, pelos Tribunais Regionais Federais, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. Integra ainda o trabalho uma ampla seleção de Decisões em Consultas Tributárias, proferidas pela Receita Federal, e de Pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que possuem, em sua maior parte, efeito vinculante perante a Administração Tributária.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Sérgio Alvarenga De Andrade Gomes
- ISBN-10: 6500218205
- ISBN-13: 978-6500218206
- ASIN: B094PMCXPF
- Editora: Clube de Autores
- Idioma: Português
- Tamanho: 3230 KB
- Nº de Páginas: 331
- Categoria: Administração, Negócios e Economia
Amostra Grátis do Livro
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