Regulação e concorrência: perspectivas brasileira e americana

Alexandre Barreto de Souza e Rafael Luí¬s Müller Santos – Concorrência e regulação: perspectiva brasileira à luz dos precedentes do CADE e boas práticas da política antitruste.

Amanda Flávio de Oliveira e Roberto de Castro Pimenta – Regulação de radiofármacos no Brasil: impactos sobre a concorrência e o acesso à saúde.

Andre Bueno da Silveira – Análise econômica do direito concorrencial: labor antitrust e green antitruste.

Bradson Camelo – A arte da regulação estatal: análise de impacto regulatório e desafios da governança.

Bruno De Luca Drago – Aparente conflito do modelo regulatório brasileiro – Interface entre a regulação ex-ante das agências reguladoras e a ex-post da autoridade concorrencial.

Dario da Silva Oliveira Neto e Amanda Flávio de Oliveira – Regulação e antitruste: limites de aplicação das doutrinas norte-americanas da State Action e Pervasive Power no Brasil pós-2019.

Eduardo Nery Machado Filho e Renato Hugo Reis Borges – Regulamentação do transporte aquaviário.

Filipe de Mello Sampaio Cunha e Gustavo Cunha Garcia – Avanço da institucionalização dos instrumentos de boas práticas regulatórias na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Guilherme Favaro Ribas e Victor Oliveira Cotta – Interface entre regulação e concorrência.

Gustavo Augusto Freitas de Lima – Atuação conjunta da defesa da concorrência e das agências reguladoras: o caso Winity-Telefonica.

Kaliane Wilma Cavalcante de Lira – O estado da arte da regulação no Brasil: desafios e perspectivas.

Krisztian Katona – Competition and regulation in digital markets – key considerations and principles for Brazil and other jurisdictions.

Lafayete Josué Petter – A Economia e o Direito: reflexões necessárias no exame da concorrência e da regulação.

Lílian Santos Marques Severino – Regulação e concorrência sob uma perspectiva law and economics: o papel do CADE e exemplos práticos.

Lucas Asfor Rocha Lima – Breves considerações sobre o instituto da análise de impacto regulatório (AIR) no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Bernardo Quezado Rodrigues Silva e Clarice Maria Oliveira Paiva – Consórcios em licitações públicas: uma análise da interação entre regulação e concorrência em casos concretos analisados pelo CADE.

Manoel Jorge e Silva Neto – Aspectos relevantes sobre a regulação constitucional da concorrência.

Marcio de Oliveira Junior – Concorrência e regulação sob uma perspectiva law and economics: O uso de evidências econômicas em análises de atos de concentração.

Paulo Roberto Rebello Filho – Regulação e concorrência: qualidade regulatória.

Raquel Mazzuco Sant’Ana Possamai – A possibilidade de abolitio criminis no direito antitruste: Retroatividade da Lei n.º 13.703/2018 para tornar lí¬cita a conduta de tabelamento de preço pelo CADE.

Ricardo Medeiros de Castro – Atuação do Departamento de Estudos Econômicos do CADE na interação entre Direito e Economia.

Victor Oliveira Fernandes – Recusa de contratar em setores regulados: a superação da teoria de essential facilities no caso Guarulhos.

Waldir Alves e Amanda Flávio de Oliveira – Âmbito jurídico da defesa da concorrência pelo CADE nos mercados regulados.