Regulação da Inteligência Artificial no Brasil: Como proteger direitos, garantir inovação e construir o marco regulatório da IA

A Inteligência Artificial já está decidindo quem recebe crédito, quem é contratado, o que você vê nas redes sociais e até influenciando processos políticos. O Brasil está atrasado — e este livro mostra, de forma clara e acessível, o que precisa ser feito agora.

Escrito em linguagem simples, direta e envolvente, este livro revela como a IA está transformando a sociedade e por que a regulação se tornou uma urgência nacional. Nada de jargões técnicos ou explicações confusas: aqui você encontra uma análise objetiva, atual e indispensável para entender o debate que vai moldar o futuro do país.

O que você vai aprender

• Como a IA impacta direitos fundamentais e a vida cotidiana • Onde a LGPD funciona — e onde ela falha diante da IA • Os riscos reais de algoritmos opacos e decisões automatizadas • O que o Brasil pode aprender com o AI Act europeu • Como deve funcionar a responsabilidade civil por danos causados por IA • Quais são os caminhos possíveis para um marco regulatório brasileiro • Como equilibrar inovação, ética e proteção de direitos

Por que este livro é essencial agora

A Inteligência Artificial deixou de ser uma promessa futurista. Ela já está integrada a sistemas públicos e privados, influenciando decisões que afetam milhões de pessoas. Sem regras claras, abrimos espaço para discriminação algorítmica, violações de privacidade, manipulação informacional e riscos sociais profundos.

Este livro oferece uma visão completa, atualizada e prática sobre como o Brasil pode construir uma regulação eficiente, moderna e alinhada aos desafios globais.

Para quem este livro foi escrito

• Profissionais do Direito que precisam se atualizar rapidamente • Estudantes e pesquisadores de tecnologia, ética e políticas públicas • Gestores públicos e legisladores envolvidos no debate regulatório • Desenvolvedores, líderes de inovação e profissionais de TI • Leitores interessados em entender o impacto real da IA na sociedade

Se você quer compreender o debate mais importante da tecnologia contemporânea — e por que ele vai definir o futuro do Brasil — este livro é o seu ponto de partida.