Regime de previdência: é hora de migrar? Segunda edição.: Atualizado com a Reforma da Previdência (EC 103)

A primeira edição desse livro alcançou resultados ímpares: a obra foi a mais vendida no setor jurídico e finanças pessoais da Amazon por meses anteriores a julho de 2018 e março de 2019. Uma grande novidade surgiu em novembro de 2019: a Emenda Constitucional 103/19, a qual reformou drasticamente a previdência dos servidores públicos federais e abriu caminho para mudanças igualmente severas aos regimes previdenciários estatais e municipais. A reforma da previdência fez com que, nessa segunda edição, o desafio ao autor fosse dúplice. De um lado, o objetivo é explicar a migração de regime, suas vantagens e desvantagens diante da maior alteração constitucional das normas regedoras da previdência já vista. De outro, busca-se trazer as informações necessárias aos servidores para se prepararem para uma nova reabertura de prazo de migração, no caso dos funcionários federais, ou para a primeira abertura, para a grande maioria dos estaduais e municipais.

Bacharel pela USP, mestre pela Harvard Law School, Pós-graduado em Gestão Pública pela FGV, doutorando pela UFPE, especialista em investimentos pela ANBIMA e aprovado em módulos do exame CFP (Certified Financial Planner), Rodrigo Tenório supera as duas missões com louvor. Com seu estilo didático, leve e conciso, o autor aborda os muitos aspectos jurídicos, econômicos, tributários, matemáticos e políticos da migração e da reforma da previdência. Nada de importante foi deixado de lado: do benefício especial à contribuição extraordinária, das novas alíquotas de até 22% de contribuição à pensão por morte, passando pela estratégia de investimentos do saldo obtido com a redução da contribuição após a migração.

Foram mantidas a fluidez – mesmo nos temas mais áridos – e a sinceridade cortante da primeira edição. Tenório chega a expor, com precisão de centavos, o quanto paga de imposto de renda e segue sem dourar a pílula: para ele, a situação previdenciária dos servidores piorou dramaticamente e tende continuar piorando. Se na edição anterior o autor dizia que informação, item encontrado em abundância em ambas as edições, era o único escudo dos servidores contra o risco, agora, com a concretização dele, ela é o instrumento mais efetivo para mitigar-lhes o prejuízo. Migrar ou não migrar de regime diante da reforma da previdência? Eis a grande questão!