Regime de previdência: é hora de migrar?: O guia definitivo para o servidor público sobre vantagens e desvantagens da migração para o regime de previdência complementar

Afinal, vale a pena migrar para o regime de previdência complementar? A pergunta atormenta milhares de servidores preocupados com sua aposentadoria e aflitos com a proximidade da data final de migração. Integrante do serviço público há 14 anos, dos quais 13 como membro do Ministério Público Federal, o autor tomou, no final de 2017, sua decisão sobre o regime a que aderiria. Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Procuradores da República, coordenou campanha de esclarecimento sobre a migração. A experiência acumulada com o estudo para sua decisão e a execução da campanha gerou conhecimento consolidado nesse livro sem paralelo no mercado brasileiro. Atualizado constantemente, o texto traz comentários sobre a a Medida Provisória 853, de 26 de setembro de 2018, que reabriu o prazo de migração de regime para os servidores públicos federais.

Bacharel pela USP, mestre pela Harvard Law School, Pós-graduado em Gestão Pública pela FGV e doutorando pela UFPE, especialista em investimentos aprovado em exame de certificação CEA da ANBIMA, Rodrigo Tenório aborda de maneira didática, leve e concisa os muitos aspectos jurídicos, econômicos, tributários, matemáticos e políticos da migração. Nada de importante foi deixado de lado: da composição da aposentadoria de quem migra às vantagens e desvantagens da FUNPRESP; da necessidade de seguro de vida e invalidez ao cálculo do benefício especial; do planejamento tributário à estratégia de investimentos do saldo obtido com a redução da contribuição previdenciária. O texto, fluido mesmo nos temas áridos, é de uma sinceridade rara. Tenório chega a expor – com precisão de centavos – quanto paga exatamente de imposto de renda e não doura a pílula: para ele, haverá sempre risco, que só pode ser minorado com informação, item encontrado em abundância na obra. Decifra-me ou te devoro, parece dizer a deusa da aposentadoria a todos os servidores. Aos que não gostam da segunda opção, a leitura é obrigatória. Migrar ou não migrar? Eis a questão!