Reforma da previdência social: comparativo e comentários à emenda constitucional 103/2019
Por Wagner Balera
A Reforma da Previdência Social, amplamente discutida e aguardada, foi aprovada por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019.
A Thomson Reuters, por meio do seu selo editorial Revista dos Tribunais, elaborou um comparativo dos artigos da Constituição da República Federativa do Brasil que foram alterados e revogados por meio da Emenda Constitucional, com comentários sobre os impactos e efeitos da mudança, sob a coordenação de Wagner Balera.
As novas disposições foram igualmente abordadas, com indicação da forma de aplicação, prazo de produção de efeitos e alcance das novas regras. Da mesma forma, a obra analisa e comenta as alterações do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como as revogações de artigos das Emendas Constitucionais nºs . 20/1998, 41/2003 e 47/2005.
Obra essencial para profissionais que carecem entender toda a Reforma Previdenciária, de forma sucinta e pontual, com destaques práticos dos efeitos das inovações relacionadas às regras de aposentadoria e do recolhimento da contribuição previdenciária.
A Thomson Reuters, por meio do seu selo editorial Revista dos Tribunais, elaborou um comparativo dos artigos da Constituição da República Federativa do Brasil que foram alterados e revogados por meio da Emenda Constitucional, com comentários sobre os impactos e efeitos da mudança, sob a coordenação de Wagner Balera.
As novas disposições foram igualmente abordadas, com indicação da forma de aplicação, prazo de produção de efeitos e alcance das novas regras. Da mesma forma, a obra analisa e comenta as alterações do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como as revogações de artigos das Emendas Constitucionais nºs . 20/1998, 41/2003 e 47/2005.
Obra essencial para profissionais que carecem entender toda a Reforma Previdenciária, de forma sucinta e pontual, com destaques práticos dos efeitos das inovações relacionadas às regras de aposentadoria e do recolhimento da contribuição previdenciária.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Wagner Balera
- ISBN-10: 6550650674
- ISBN-13: 978-6550650674
- ASIN: B089J6BTY6
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 2431 KB
- Categoria: Direito
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