Reforma da Previdência: o RPPS da União à luz da EC no 103/19 – teoria e prática

Este curso se volta ao estudo do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS da União), com as feições que lhe deu a EC nº 103/19.

A Reforma da Previdência de 2019, sabe-se, redesenhou inteiramente o conjunto de normas que disciplina a previdência social dos servidores públicos federais, notadamente os titulares de cargo efetivo.

Com alterações tão profundas, não tardaram a surgir dificuldades na interpretação e na aplicação das normas. Foram justamente essas dificuldades que serviram de motivação para nós e de norte para o curso.

A proposta que fazemos ao leitor é a de, ao longo do curso, enfrentarmos, juntos, as principais questões advindas da prática previdenciária no contexto do RPPS da União. A obra é enriquecida com dezenas de exercícios, teóricos e práticos.

Para propiciar um mínimo de interação com o leitor, buscamos apresentar a solução de cada um dos problemas de forma detalhada. Na medida do possível, antecipamos perguntas e envidamos esforços para dar a cada uma delas uma resposta satisfatória. Pontos polêmicos não foram deixados de lado.

Em apertada síntese, o curso tem por objetivo desenvolver e aperfeiçoar, no leitor, a capacidade de analisar, à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina atualizadas, os múltiplos aspectos da previdência social dos servidores públicos federais, aliando a teoria à prática.

Espera-se que o leitor, ao final do curso, esteja apto a enfrentar, com segurança, as questões surgidas no cotidiano de quem trabalha na área.