Reflexões Acadêmicas: O Dano Moral como Subterfúgio para o Enriquecimento sem Causa
Por Adriano Stanley Rocha Souza
Reflexões Acadêmicas: o dano moral como subterfúgio para o enriquecimento sem causa denuncia e analisa a funesta solução que nossa sociedade vem aplaudindo, sem sopesar os efeitos trágicos que provoca: valer-se de indenizações pecuniárias para compensar ofensas aos direitos de personalidade. A obra revisita o instituto da responsabilidade civil, sua teleologia, os direitos de personalidade e as formas de obrigações na reparação do dano, a depender da natureza do bem ofendido. Procura, dessa forma, chamar a atenção da sociedade para formas alternativas mais legítimas para a reparação de danos causados a um bem jurídico tão caro.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Adriano Stanley Rocha Souza
- ISBN-10: 8547320113
- ISBN-13: 978-8547320119
- ASIN: B085RLKR2D
- Editora: Appris
- Idioma: Português
- Tamanho: 1508 KB
- Nº de Páginas: 165
- Categoria: Direito
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