Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para retificação do registro de nascimento: Eliminação de rituais de passagem na busca de implementação … de direitos fundamentais dos transexuais
Por Newton Teixeira Carvalho
A obra trata da dificuldade enfrentada pelos transexuais para a alteração do registro de nascimento. Esses tem de submeter-se à rituais judiciais para demonstrar que sua identidade de gênero é aquela de sua escolha e não a do sexo biológico o quê impedindo o efetivo gozo dos direitos fundamentais dessa parcela da população. Na obra, o autor demonstra a desnecessidade da presença do Estado em casos nos quais a decisão interfere exclusivamente com as partes envolvidas, dando-lhes maior liberdade nas resoluções de suas diferenças e evitando que tais assuntos sejam necessariamente judicializados.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Newton Teixeira Carvalho
- Tamanho: 2919 KB
- Nº de Páginas: 243
- Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora
- Categoria: Sociedade e cultura
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para retificação do registro de nascimento: Eliminação de rituais de passagem na busca de implementação … de direitos fundamentais dos transexuais, escrito por Newton Teixeira Carvalho. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
