Recursos – Uniformização das decisões judiciais – Outros meios de impugnação das decisões judiciais – Ordem dos processos nos tribunais – Competência dos tribunais – 11ª edição

Processo Civil. Teoria Geral dos Recursos: questões essenciais a respeito dos recursos, classificação dos recursos, requisitos de admissibilidade dos recursos e princípios recursais.

Recursos previstos no Código de Processo Civil: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, agravo em recurso extraordinário e especial, embargos de divergência e recurso adesivo.

Uniformização das decisões judiciais. Precedentes e uniformização das decisões judiciais. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Outros meios de impugnação das decisões judiciais. Remessa necessária. Correição parcial.

Mandado de segurança contra ato judicial. Ação anulatória. Ação declaratória. Pedido de reconsideração. Ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais. Considerações gerais. Ordem dos processos nos tribunais. Incidente de assunção de competência.

Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de sentença estrangeira e concessão de exequatur. Ação rescisória. Reclamação. Bibliografia.