Reciprocidade e Contrato: ; A Teoria da Causa e sua Aplicação nos Contratos e nas Relações

A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos contratos. Para tanto, após uma evolução histórica do papel da causa e da noção de sinalagma desde o direito romano, debruça-se sobre decisões do Superior Tribunal de Justiça para vislumbrar tal papel nas relações contratuais. Visto esse papel de manutenção, estende-se a análise para aquelas relações (denominadas “paracontratuais”) nas quais falta o elemento volitivo, mas há reciprocidade, para ver nesta a causa da obrigatoriedade de relações que não são contratuais mas produzem efeitos contratuais.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Luis Renato Ferreira da Silva
ISBN-10: 8573488689
ISBN-13: 978-8573488685
ASIN: B00D8DP3GW
Editora: Livraria do Advogado
Idioma: Português
Tamanho: 1575 KB
Nº de Páginas: 187
Categoria: Direito

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