Questões práticas do tribunal do júri
Por Solimar Soares da Silva
Esta obra se propõe a facilitar, o quanto possível, o trabalho de quem atua em processos relacionados ao Tribunal do Júri e, em especial, de quem dirige um julgamento.
Aqui, estão catalogadas, rigorosamente em ordem alfabética, aquelas hipóteses que surgem com mais frequência no procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri. A repetição de alguns questionários ou de algumas sentenças, com enunciados diferentes, visa a facilitar ainda mais a consulta.
Nesta 3ª edição, observou-se o disposto na mais recente legislação, especialmente a Lei n. 12.850, de 2/8/2013 (que define organização criminosa e dispõe sobre investigação e meios de obtenção de prova e, ainda, colaboração premiada); Lei n. 13.142, de 6/7/2015 (que altera a Lei de Crimes Hediondos); Lei n. 13.285, de 10/5/2016 (que dispõe sobre a instrução criminal no que se refere à prática de crime hediondo); Lei n. 13.491, de 13/10/2017 (que altera o Decreto-Lei n. 1.001/1969 – Código Penal Militar); e Lei n. 13.531, de 7/12/2017 (que altera o inc. III do parágrafo único do art. 163 do Código Penal – crime de dano), por isso interfere nos casos de crimes conexos, da competência do Tribunal do Júri. Já estão inseridos, nesta obra, exemplos de quesitos e sentenças com rigorosa observação da mencionada legislação.
Aqui, estão catalogadas, rigorosamente em ordem alfabética, aquelas hipóteses que surgem com mais frequência no procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri. A repetição de alguns questionários ou de algumas sentenças, com enunciados diferentes, visa a facilitar ainda mais a consulta.
Nesta 3ª edição, observou-se o disposto na mais recente legislação, especialmente a Lei n. 12.850, de 2/8/2013 (que define organização criminosa e dispõe sobre investigação e meios de obtenção de prova e, ainda, colaboração premiada); Lei n. 13.142, de 6/7/2015 (que altera a Lei de Crimes Hediondos); Lei n. 13.285, de 10/5/2016 (que dispõe sobre a instrução criminal no que se refere à prática de crime hediondo); Lei n. 13.491, de 13/10/2017 (que altera o Decreto-Lei n. 1.001/1969 – Código Penal Militar); e Lei n. 13.531, de 7/12/2017 (que altera o inc. III do parágrafo único do art. 163 do Código Penal – crime de dano), por isso interfere nos casos de crimes conexos, da competência do Tribunal do Júri. Já estão inseridos, nesta obra, exemplos de quesitos e sentenças com rigorosa observação da mencionada legislação.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Solimar Soares da Silva
- ASIN: B07CWY6ZSZ
- Editora: Kiron
- Idioma: Português
- Tamanho: 1131 KB
- Categoria: Direito
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