QUESTÕES FREQUENTES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL: ICMS, IPVA, ITCD & TAXAS
Por FRANCISCO WILDYS DE OLIVEIRA
A interpretação aos dispositivos legais embasados dos tributos da competência dos Estados (ICMS, IPVA, ITCD e TAXAS), trazidos pelos contribuintes e responsáveis tributários, compõe o elenco das questões trazidas à colação neste compêndio, onde buscamos selecionar os mais recorrentes e costumeiros.
Acrescentamos, na parte final, em apêndice, as questões relacionadas ao Processo Administrativo Tributário, tanto no tocante ao relativo à Consulta, de Competência da Célula de Consultoria e Normas (Cecon), quanto o decorrente da lide processual administrativa, atribuição do Conat (Contencioso Administrativo Tributário), da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.
Acrescentamos, na parte final, em apêndice, as questões relacionadas ao Processo Administrativo Tributário, tanto no tocante ao relativo à Consulta, de Competência da Célula de Consultoria e Normas (Cecon), quanto o decorrente da lide processual administrativa, atribuição do Conat (Contencioso Administrativo Tributário), da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): FRANCISCO WILDYS DE OLIVEIRA
- ASIN: B0881BN7CW
- Editora: FRANCISCO WILDYS DE OLIVEIRA
- Idioma: Português
- Tamanho: 682 KB
- Nº de Páginas: 421
- Categoria: Direito
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