Publicidade Comparativa: Regras e Limitações
Por Aldo Batista dos Santos Junior
A presente obra vem suprir uma demanda necessária sobre temas ligados à publicidade e ao direito. Trata-se da primeira obra impressa sobre o assunto sendo, portanto, pioneira no mercado editorial brasileiro.
Tem por objetivo analisar o uso de marca registrada alheia na publicitária de comparação entre produtos ou serviços, ou seja, na denominada publicidade comparativa.
Para tanto, inicia o estudo com a diferenciação e identificação do significado de publicidade e propaganda. Tema bastante controverso, principalmente quando se observa as definições provenientes do direito e da comunicação.
Passa a verificar a regulamentação da publicidade comparativa existente no Brasil principalmente pela auto-regulamentação do setor publicitário, via o CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.
Discorre sobre os diplomas legislativos vigentes e plenamente aplicáveis à publicidade comparativa, tais como o Código de Propriedade Industrial (Lei Federal nº. 9.279, de 14 de maio de 1996) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990).
Após, analisamos a compreensão e permissividade de outras nações perante o delicado tema da publicidade comparativa. Verificamos a interpretação dada pelos Estados Unidos da América, Canadá e alguns países europeus (Portugal, Itália e Espanha).
Por fim, analisamos se há a possibilidade da realização da publicidade comparativa no Brasil e, em caso positivo, como deve ser realizada para não ser considerada ilegal ou irregular.
Esta segunda edição foi revista e ampliada. Novos exemplos foram introduzidos e uma nova divisão realizada a fim de dar um sentido mais lógico ao texto e melhor satisfazer os leitores.
Tem por objetivo analisar o uso de marca registrada alheia na publicitária de comparação entre produtos ou serviços, ou seja, na denominada publicidade comparativa.
Para tanto, inicia o estudo com a diferenciação e identificação do significado de publicidade e propaganda. Tema bastante controverso, principalmente quando se observa as definições provenientes do direito e da comunicação.
Passa a verificar a regulamentação da publicidade comparativa existente no Brasil principalmente pela auto-regulamentação do setor publicitário, via o CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.
Discorre sobre os diplomas legislativos vigentes e plenamente aplicáveis à publicidade comparativa, tais como o Código de Propriedade Industrial (Lei Federal nº. 9.279, de 14 de maio de 1996) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990).
Após, analisamos a compreensão e permissividade de outras nações perante o delicado tema da publicidade comparativa. Verificamos a interpretação dada pelos Estados Unidos da América, Canadá e alguns países europeus (Portugal, Itália e Espanha).
Por fim, analisamos se há a possibilidade da realização da publicidade comparativa no Brasil e, em caso positivo, como deve ser realizada para não ser considerada ilegal ou irregular.
Esta segunda edição foi revista e ampliada. Novos exemplos foram introduzidos e uma nova divisão realizada a fim de dar um sentido mais lógico ao texto e melhor satisfazer os leitores.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Aldo Batista dos Santos Junior
- ASIN: B01IPYQVCI
- Editora: Ixtlan
- Idioma: Português
- Tamanho: 4578 KB
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Publicidade Comparativa: Regras e Limitações, escrito por Aldo Batista dos Santos Junior. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
