Prova Pericial em Segurança e Higiene Ocupacional

Essa obra foi elaborada com o objetivo de auxiliar os profissionais que realizam provas periciais em processo junto à Justiça do Trabalho, bem como aqueles que estão ingressando nessa atividade. São esclarecidos temas como nomeação de peritos, prova pericial, diligência, prazo, honorários, como também são apresentados modelos sugestivos de laudos de insalubridade, periculosidade, aposentadoria especial e doenças/acidente do trabalho.

Para facilitar a compreensão dos temas, o livro foi dividido em cinco partes:

– A primeira é referente às considerações gerais como tipos de provas, confissão e inspeção judicial. – A segunda parte trata de artigos do Código de Processo Civil que regulamentam a matéria como nomeação de peritos, prazos para entrega dos laudos, esclarecimentos e honorários periciais.

– Na terceira parte estão os procedimentos das provas periciais e análise das normas legais pertinentes. – Na quarta parte estão apresentados modelos sugestivos de laudos de provas periciais de segurança e higiene ocupacional.

– Por fim, na quinta e última parte, estão as Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Jurisprudências referentes aos temas tratados.