Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal

Por Prova Indiciária No âmbito do Processo Penal

O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um facto base, que não se relaciona com o thema probandum, por meio de uma inferência (a regra de experiência) resultando num facto presumido relevante para a formação da convicção que se quer para além da dúvida razoável. Tudo de modo a elencar quais os requisitos de admissibilidade e valoração da prova indiciária, expor a conjugação entre tais pressupostos e, ainda, aferir da originalidade ou sua ausência das soluções apresentadas pelo ordenamento jurídico português.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Prova Indiciária No âmbito do Processo Penal
ISBN-10: 9724061051
ISBN-13: 978-9724061054
ASIN: B01CTHXQCU
Editora: Almedina
Idioma: Português
Tamanho: 427 KB
Nº de Páginas: 225
Categoria: Direito

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