Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

Nos últimos anos, diversas iniciativas de regulamentação do tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes emergiram em todo o mundo.

O Legal Grounds Institute, comprometido com a promoção do debate público e a formulação de políticas públicas digitais, desempenhou um papel ativo nesse diálogo no país.

Nesse contexto, o Seminário Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais teve como objetivo central aprofundar a discussão sobre esse tema, abordando questões fundamentais, tais como a regulamentação do tratamento de dados pessoais, privacidade, segurança, educação digital, combate ao abuso online e as perspectivas para futuras regulamentações, tanto no Brasil quanto no âmbito internacional.

Pensando em ampliar os debates promovidos, a presente publicação tem o propósito de reunir as principais contribuições originárias do seminário, consolidando a participação de palestrantes, pesquisadores e membros do público que se envolveram nas discussões.

Nos anais, é possível encontrar artigos de opinião, trabalhos científicos inéditos, resumos expandidos e notícias abordando o tema da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Acreditamos firmemente que o material reunido ao longo do seminário, em consonância com a expertise do Legal Grounds Institute na pauta da digitalização, representa um recurso de inestimável valor para informar e orientar futuras iniciativas no âmbito socioeducacional, jurídico, regulatório e de pesquisa.

Estamos confiantes de que as análises e propostas contidos nestes anais podem servir como referência para o desenvolvimento de novas abordagens, o aprofundamento de pesquisas fundamentais e o aprimoramento de políticas públicas voltadas para a salvaguarda dos direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital, seja em âmbito municipal, regional ou nacional.