Proteção ao Ser Humano no Direito Brasileiro, A – 2016
Por Ana Thereza Meirelles Araújo
A condição para ser sujeito de direito passou a ser repensada a partir do momento em que a disciplina normativa de proteção ao feto e ao embrião extracorpóreo, carentes do pressuposto do nascimento com vida, não restou esclarecida. A presente pesquisa tem como proposta, então, analisar o que é necessário para que se possa reconhecer o ser humano como possuidor do status de sujeito de direito, condição alcançada pela sistemática conferida pelo direito civil. Em verdade, busca-se identificar como se dá a concretização da proteção em face da transição dos momentos de desenvolvimento da vida humana, explicitada pelos estados de embrião extracorpóreo, de feto e de pessoa nascida.
O real conceito de sujeito de direito parte da premissa de que não há no direito brasileiro nenhuma determinação legal ou princípio que vincule titularidade de direitos à personalidade jurídica. Deve-se, então, investigar qual é a condição do embrião e do feto humanos, considerando, inclusive, a possibilidade de que sejam possuidores de natureza jurídica própria.
O real conceito de sujeito de direito parte da premissa de que não há no direito brasileiro nenhuma determinação legal ou princípio que vincule titularidade de direitos à personalidade jurídica. Deve-se, então, investigar qual é a condição do embrião e do feto humanos, considerando, inclusive, a possibilidade de que sejam possuidores de natureza jurídica própria.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Ana Thereza Meirelles Araújo
- ISBN-10: 8584405755
- ISBN-13: 978-8584405756
- ASIN: B079NRQWBQ
- Editora: Lumen Juris Direito
- Idioma: Português
- Tamanho: 1596 KB
- Nº de Páginas: 279
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Proteção ao Ser Humano no Direito Brasileiro, A – 2016, escrito por Ana Thereza Meirelles Araújo. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
