Propriedade intelectual e gestão da inovação: Entre invenção e inovação

CAPÍTULOS DO LIVRO: 1. La protección del conocimiento tradicional por la propiedad intelectual y el código orgánico del Ecuador 2. Os “mantras performáticos” do direito de autor 3. Datos de prueba y su exclusividad en medicamentos y agroquímicos. La interpretación del articulo 39.3 adpic 4.

Seriam as incertezas quanto aos riscos das nanotecnologias e o desenvolvimento sustentável compatíveis? 5. A proteção jurídica das bases de dados na sociedade informacional 6.

A responsabilidade civil dos provedores de conexão à internet pelos danos decorrentes dos conteúdos disponibilizados aos consumidores 7. As patentes verdes como prática da sustentabilidade 8.

La interpretación prejudicial 242-IP-2015 del Tribunal Andino: Sobre la legitimidad activa de las autoridades administrativas para solicitar interpretación prejudicial y la aplicación de los requisitos de registrabilidad a la marca táctil o de textura  9.

O (des)construído sistema de patentes no século XXI 10. O plágio musical: caracterização e análise jurisprudencial 11. Inovação: Uma abordagem crítica a partir da transferência de tecnologia em prol do ser humano 12.

A propriedade intelectual para a era nanotecnológica: o sistema internacional de patentes, a (necessária) flexibilização e o diálogo entre as fontes do direito 13. A indústria criativa verde: inovação e preservação frente aos riscos da sociedade contemporânea 14.

Proteção de dados e práticas de corrupção: uma analise do sistema de ERP no caso da Odebrecht 15. O protagonismo dos movimentos sociais feministas na sociedade informacional em rede 16.

O mundo globalizado e a problemática do acesso à internet por crianças e adolescentes: O Jogo Da Baleia Azul no Brasil 17. A instrumentalização das mídias sociais pelos atores internacionais de atuação violenta na sociedade em rede 18.

A economia do compartilhamento no contexto da sociedade da informação 19. Promovendo o uso das informações contidas em documentos de patentes 20. O papel da crítica hermenêutica do direito na efetividade dos direitos fundamentais sociais 21.

Muito mais que um simples rótulo: os direitos humanos e a problemática identitária na questão do gênero 22. Muito além de um corpo: o direito à saúde de travestis e transexuais e a política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais 23.

Meio ambiente e direitos humanos: a indivisivibilidade do direito ao meio ambiente com outros direitos 24. Educação e direitos humanos: como efetivar os direitos humanos a partir da academia 25. Dimensões preventiva e promocional: configurações para garantia do acesso à saúde 26.

A possibilidade de uma cidadania sustentável através da educação: uma abordagem do plano nacional de educação 27. A influência das corporações transnacionais na sociedade contemporânea 28. A gestão de resíduos sólidos e o direito a cidades sustentáveis 29.

Universidade empreendedora: uma reflexão teórica