Propaganda pré–eleitoral: Saiba os limites entre a pré–campanha (permitida) e a propaganda antecipada (proibida)
Por Jordan Rogatte de Moura
Descubra como é possível divulgar a pré-candidatura sem punição com multa por propaganda eleitoral antecipada.
Mesmo sabendo que as eleições serão realizadas, alguns ainda não decidiram o seu futuro político, outros simplesmente desconhecem as possibilidades e oportunidades da pré-candidatura.
A pré-campanha, quando realizada do modo correto e eficiente, pode ser decisiva para definir os vencedores das disputas eleitorais. Mas é preciso conhecer as regras para não ser penalizado com multa ou, nos casos mais graves, com a cassação do registro de candidatura ou do diploma.
Pensando nisso, decidimos apresentar, neste e-book, que é possível, sim, divulgar a pré-candidatura e obter todos os benefícios da construção prévia da base política, sem caracterizar propaganda antecipada, conforme recentes entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Mesmo sabendo que as eleições serão realizadas, alguns ainda não decidiram o seu futuro político, outros simplesmente desconhecem as possibilidades e oportunidades da pré-candidatura.
A pré-campanha, quando realizada do modo correto e eficiente, pode ser decisiva para definir os vencedores das disputas eleitorais. Mas é preciso conhecer as regras para não ser penalizado com multa ou, nos casos mais graves, com a cassação do registro de candidatura ou do diploma.
Pensando nisso, decidimos apresentar, neste e-book, que é possível, sim, divulgar a pré-candidatura e obter todos os benefícios da construção prévia da base política, sem caracterizar propaganda antecipada, conforme recentes entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Jordan Rogatte de Moura
- ASIN: B088JR8TK8
- Editora: Cia do eBook
- Idioma: Português
- Tamanho: 439 KB
- Nº de Páginas: 32
- Categoria: Direito
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