Projeção da Autonomia Privada no Direito Processual Civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva: autonomia privada e processo civil

Baixar Projeção da Autonomia Privada no Direito Processual Civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva: autonomia privada e processo civil pdf, epub, mobi, eBook

Este livro discorre sobre a projeção da autonomia privada no Direito Processual Civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva. O ponto nevrálgico diz respeito ao negócio jurídico processual atípico ou cláusula geral de negociação processual, que consistente numa importante inovação do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015. A autonomia privada desponta como corolário lógico desse instituto. As partes deixam de ser meras coadjuvantes e passam a exercer protagonismo no processo civil. Ao permitir alterações e adaptações no procedimento, mediante acordo entre as partes, o negócio jurídico processual atípico pode contribuir para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva e sob medida. O processo inalterável, com fórmulas pré-definidas, deve ter um tratamento diferenciado sobre os procedimentos e os interesses das partes, máxime tratando-se de direitos que admitem autocomposição. Na condição de destinatárias do provimento jurisdicional, às partes deve ser facultado o direito de participar, tanto na construção da decisão de mérito quanto na construção dos procedimentos que atendam seus interesses processuais legítimos. Isso, no final, acaba desaguando na prestação de uma tutela jurisdicional efetiva.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Lucas Mello Rodrigues
ISBN-10: 6525205417
ISBN-13: 978-6525205410
ASIN: B09BZPZ4BH
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 2731 KB
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Projeção da Autonomia Privada no Direito Processual Civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva: autonomia privada e processo civil, escrito por Lucas Mello Rodrigues. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.