Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas
Por Luís Filipe Pires de SousaSobre o livro
Este livro constitui um manual pratico sobre a tramitac?o dos processos especiais de divis?o de coisa comum e de prestac?o de contas.
Integra um estudo pormenorizado do direito substantivo bem como do direito processual aplicavel a tais processos, estudo largamente tributario da doutrina e jurisprudencia publicadas sobre tais materias.
No ambito do processo especial de divis?o de coisa comum, e enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito publico que tem de ser articuladas com regimes de puro direito civil.
Cremos que esta obra constituira um arrimo permanente para o profissional forense que lida com estes processos especiais.
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