Processo Penal e Constituição
Por LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CAR
?Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.
O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade mais ?civilizada? em nosso País. É vasto o espectro dos temas versados, como não se poderia deixar de esperar, à vista da abundância de questões postas em pauta, no assunto, pelo advento da Constituição. Move-se o texto entre a exposição dos grandes princípios ? o da igualdade das partes, o do juiz natural, o do contraditório e da ampla defesa, o da publicidade, o da motivação obrigatória das decisões ? e a análise de problemas específicos, relacionados com a inviolabilidade da correspondência e das comunicações, com o direito de recorrer em liberdade, com as formalidades da prisão, com a liberdade provisória, com a ação penal privada subsidiária da pública, com a competência dos estados para legislar sobre procedimentos, e assim por diante?
O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade mais ?civilizada? em nosso País. É vasto o espectro dos temas versados, como não se poderia deixar de esperar, à vista da abundância de questões postas em pauta, no assunto, pelo advento da Constituição. Move-se o texto entre a exposição dos grandes princípios ? o da igualdade das partes, o do juiz natural, o do contraditório e da ampla defesa, o da publicidade, o da motivação obrigatória das decisões ? e a análise de problemas específicos, relacionados com a inviolabilidade da correspondência e das comunicações, com o direito de recorrer em liberdade, com as formalidades da prisão, com a liberdade provisória, com a ação penal privada subsidiária da pública, com a competência dos estados para legislar sobre procedimentos, e assim por diante?
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CAR
- ISBN-10: 8502224298
- ISBN-13: 978-8502224292
- ASIN: B076C2G3FB
- Editora: SARAIVA
- Idioma: Português
- Tamanho: 958 KB
- Nº de Páginas: 822
- Categoria: Direito
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