Processo e Tecnologia: garantias processuais, efetividade e a informatização processual
Por Augusto Marcacini
Esta obra, originalmente apresentada como tese de Livre-docência ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, procura analisar as muitas relações existentes entre o Processo e as novas Tecnologias da Informação e Comunicação.
Iniciando com uma simples indagação – por que informatizar? – e após confrontar o uso da tecnologia com os princípios processuais, propõe o autor que a informatização do processo siga por quatro fases lógicas de desenvolvimento, para que assim consiga alcançar melhores resultados práticos, em prol da tão almejada efetividade.
Ao analisar os desejáveis contornos de um processo totalmente informatizado, conclui o autor que não apenas a forma dos atos processuais poderá ser alterada, ao ser digitalizada, mas a própria estrutura do procedimento pode experimentar oportunas modificações. É possível, portanto, mais do que apenas automatizar a burocracia ou digitalizar as formalidades sem sentido, repensar a estrutura do procedimento a partir do uso das novas tecnologias.
Com essa visão do tema aqui abordado, o autor apresenta ao final as suas sugestões acerca de como poderia ser um procedimento informatizado, capaz de imprimir maior celeridade e eficiência aos feitos, ao mesmo tempo em que assegura a máxima observância das garantias constitucionais e democráticas, especialmente a isonomia, o contraditório, o acesso à justiça e, não menos importante, a transparência no exercício do poder.
Iniciando com uma simples indagação – por que informatizar? – e após confrontar o uso da tecnologia com os princípios processuais, propõe o autor que a informatização do processo siga por quatro fases lógicas de desenvolvimento, para que assim consiga alcançar melhores resultados práticos, em prol da tão almejada efetividade.
Ao analisar os desejáveis contornos de um processo totalmente informatizado, conclui o autor que não apenas a forma dos atos processuais poderá ser alterada, ao ser digitalizada, mas a própria estrutura do procedimento pode experimentar oportunas modificações. É possível, portanto, mais do que apenas automatizar a burocracia ou digitalizar as formalidades sem sentido, repensar a estrutura do procedimento a partir do uso das novas tecnologias.
Com essa visão do tema aqui abordado, o autor apresenta ao final as suas sugestões acerca de como poderia ser um procedimento informatizado, capaz de imprimir maior celeridade e eficiência aos feitos, ao mesmo tempo em que assegura a máxima observância das garantias constitucionais e democráticas, especialmente a isonomia, o contraditório, o acesso à justiça e, não menos importante, a transparência no exercício do poder.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Augusto Marcacini
- ASIN: B00C7GVYK0
- Editora: A. Marcacini
- Idioma: Português
- Tamanho: 1472 KB
- Nº de Páginas: 429
- Categoria: Direito
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