Processo criminal transformativo: de uma política criminal não violenta a suas dimensões processuais

Este é o terceiro capítulo do livro “Processo Criminal Transformativo: modelo criminal e sistema processual não violentos”, do autor Maurício Zanoide de Moraes, que é fruto da sua tese para a cadeira de Processo Penal da Faculdade de Direito da USP.

O livro trata da interpretação do atual Direito Penal, através dos argumentos teleológicos, históricos e sistemáticos, é o objeto da Coleção Ciência Criminal Contemporânea. Para tanto, os pontos chaves do saber criminal, tratados cientificamente, são cuidadosamente dispostos em obras que tem como elo o rigor metodológico através do qual as investigações são realizadas, para além da contribuição original que elas geram.