Processo Administrativo Previdenciário Eficiente

O projeto que iniciamos com este livro visa estabelecer uma nova perspectiva para a Advocacia Previdenciária Administrativa.

Se por um lado, em função do grande volume de demandas, o INSS não tem conseguido atender de forma satisfatória os segurados, por outro o STF já decidiu que o prévio requerimento administrativo é condição para o ajuizamento da ação judicial.

Isso traz a necessidade do conhecimento da instância administrativa. Mais do que isso: com o passar dos anos o processo administrativo tem se apresentado como peça fundamental no reconhecimento do direito do segurado, sendo sua primeira alternativa.

Assim, conhecer todos os seus conceitos e fundamentos é uma premissa básica do previdenciarista nos dias atuais.Com a presente obra pretendemos inaugurar uma série de trabalhos visando prestigiar todos os aspectos relativos ao PAP.

Nessa primeira edição serão trabalhados, basicamente, os fundamentos, princípios e fases do PAP, introduzindo a temática processual administrativa.O texto terá sempre como foco a prática processual dentro das Agências do INSS, desde a fase inicial de protocolo do requerimento até a fase decisória e recursal, com comentários pontuais sobre as disciplinas administrativas internas.Toda a obra está pautada numa perspectiva inovadora: traz a visão de um servidor administrativo do INSS juntamente com o Advogado militante da área previdenciária.

A soma dessas duas perspectivas é a tônica do trabalho de Adriano Mauss e Alexandre Schumacher Triches. Certamente uma leitura fundamental, tanto para o previdenciarista iniciante como para aquele mais experiente.