Princípios norteadores do direito da criança e do adolescente: Estudo teórico e pragmático

Proteção integral, prioridade absoluta e protagonismo são vocábulos garantidores da efetivação de direitos de crianças e adolescentes e que nos motivaram para a elaboração desta obra, em que teoria e prática se entrelaçam para apresentar uma leitura conceitual com vistas à aplicação pragmática.

Didaticamente dividida em três partes, inicialmente, o livro apresenta a análise da arquitetura histórica, internacional e nacional, que impulsionou a consolidação dos direitos da criança e do adolescente, como direitos humanos fundamentais.

Na segunda parte, abordam-se as teorias que embasam o status galgado pelos princípios na atualidade, com seus conceitos, pressupostos e orientações hermenêuticas para sua aplicação.

Na terceira parte, os princípios do direito da criança e do adolescente são analisados com exposições teóricas e marcos doutrinários conceituais, enlaçados pelas leituras jurisprudenciais e contemporâneas da incidência da principiologia em casos concretos.

A obra é fundamental para o estudante da graduação e operadores do Direito, dada a sua construção pragmática e a aplicabilidade nos conceitos, contribuindo para o seu exercício profissional no enfrentamento dos dilemas e litígios próprios da temática, garantindo visibilidade aos direitos de crianças e adolescentes em sua plenitude.