Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia – Uma Abordagem Jurisprudencial
Por Sofia Oliveira Pais
A jurisprudência do Tribunal de Justiça transformou a Comunidade Europeia, hoje União Europeia, numa nova Ordem Jurídica ao estabelecer um conjunto de princípio estruturantes que a tornam verdadeiramente única no plano internacional. A sua contribuição decisiva para o processo de construção europeia justifica a elaboração de um texto sob a forma de comentários a acórdãos que analise não só os principais casos do Tribunal de Justiça, mas dê igualmente nota da sua evolução na jurisprudência seguinte, permitindo um tratamento actualizado e aprofundado das matérias aí abordadas. Procura-se, deste modo, uma abordagem inovadora que conduza a uma melhor compreensão destes temas e seja, ainda, capaz de suscitar uma reflexão sobre o próprio futuro da União, depois de Lisboa, de que podem beneficiar todos os interessados no direito da União.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Sofia Oliveira Pais
- ASIN: B00D6VDCP0
- Editora: Almedina
- Idioma: Português
- Tamanho: 1305 KB
- Nº de Páginas: 474
- Categoria: Direito
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