Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia – Uma Abordagem Jurisprudencial

A jurisprudência do Tribunal de Justiça transformou a Comunidade Europeia, hoje União Europeia, numa nova Ordem Jurídica ao estabelecer um conjunto de princípio estruturantes que a tornam verdadeiramente única no plano internacional. A sua contribuição decisiva para o processo de construção europeia justifica a elaboração de um texto sob a forma de comentários a acórdãos que analise não só os principais casos do Tribunal de Justiça, mas dê igualmente nota da sua evolução na jurisprudência seguinte, permitindo um tratamento actualizado e aprofundado das matérias aí abordadas. Procura-se, deste modo, uma abordagem inovadora que conduza a uma melhor compreensão destes temas e seja, ainda, capaz de suscitar uma reflexão sobre o próprio futuro da União, depois de Lisboa, de que podem beneficiar todos os interessados no direito da União.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Sofia Oliveira Pais
ASIN: B00D6VDCP0
Editora: Almedina
Idioma: Português
Tamanho: 1305 KB
Nº de Páginas: 474
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia – Uma Abordagem Jurisprudencial, escrito por Sofia Oliveira Pais. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.