PRINCÍPIOS DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Por MARCELO BONICIO
Marcelo José Magalhães Bonicio, renomado Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Processo Civil, entrega em conjunto com a Editora Saraiva um livro objetivo, claro e didático, que visa essencialmente ?analisar como os princípios processuais se projetam na realidade do processo e qual seria a utilidade desses princípios na solução dos diversos problemas que o sistema processual costuma apresentar ?na prática??, conforme palavras do autor.
Dividida em quatro capítulos, a obra inicia-se com considerações introdutórias a respeito dos princípios no novo CPC; numa segunda parte, aborda princípios presentes no novo CPC, como proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, publicidade, eficiência, boa-fé, duração razoável do processo etc.; a seguir, relaciona os princípios constitucionais com reflexos no novo CPC, por exemplo, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, inafastabilidade do controle jurisdicional, acesso à justiça, igualdade das partes, duplo grau de jurisdição etc.; por fim, trata dos princípios infraconstitucionais do processo, como impulso oficial, livre convencimento ? motivado ? do juiz, lealdade processual, instrumentalidade das formas, irretroatividade da lei processual, proibição da reformatio in pejus, fungibilidade dos recursos etc.
A praticidade da obra é notável: o texto vai ?direto ao assunto? proposto no item ou subitem, de modo a possibilitar que o leitor encontre rapidamente os efeitos e as consequências dos princípios no novo CPC. O livro será de grande proveito tanto para alunos de graduação e pós-graduação quanto profissionais do Direito, que buscam entender as mudanças nos princípios processuais decorrentes da entrada no novo CPC.
Dividida em quatro capítulos, a obra inicia-se com considerações introdutórias a respeito dos princípios no novo CPC; numa segunda parte, aborda princípios presentes no novo CPC, como proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, publicidade, eficiência, boa-fé, duração razoável do processo etc.; a seguir, relaciona os princípios constitucionais com reflexos no novo CPC, por exemplo, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, inafastabilidade do controle jurisdicional, acesso à justiça, igualdade das partes, duplo grau de jurisdição etc.; por fim, trata dos princípios infraconstitucionais do processo, como impulso oficial, livre convencimento ? motivado ? do juiz, lealdade processual, instrumentalidade das formas, irretroatividade da lei processual, proibição da reformatio in pejus, fungibilidade dos recursos etc.
A praticidade da obra é notável: o texto vai ?direto ao assunto? proposto no item ou subitem, de modo a possibilitar que o leitor encontre rapidamente os efeitos e as consequências dos princípios no novo CPC. O livro será de grande proveito tanto para alunos de graduação e pós-graduação quanto profissionais do Direito, que buscam entender as mudanças nos princípios processuais decorrentes da entrada no novo CPC.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): MARCELO BONICIO
- ISBN-10: 8502636057
- ISBN-13: 978-8502636057
- ASIN: B07XMDJRPM
- Editora: Saraiva
- Idioma: Português
- Tamanho: 709 KB
- Nº de Páginas: 450
- Categoria: Ciências
Amostra Grátis do Livro
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