A distinção entre princípios e regras constitui um dos principais debates do Direito Constitucional e na Teoria do Direito atuais. O autor responde a algumas das questões mais relevantes acerca do tema: qual a diferença entre princípios, regras e normas? Como posso identificar um princípio constitucional? Os princípios são eficazes? Quais valores estão pressupostos nos princípios? Com linguagem fácil e objetiva, o autor orienta o leitor nesse tema controverso, explicitando os posicionamentos das diferentes correntes teóricas.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): SERGIO SERVULO DA CUNHA
- Tamanho: 1428 KB
- Nº de Páginas: 389
- Editora: SARAIVA
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, escrito por SERGIO SERVULO DA CUNHA. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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