Princípio da Laicidade na Ordem Jurídica Democrática

Por Hugo Espínola

Princípio da laicidade na ordem jurídica democrática revela o atual funcionamento da “separação Estado-Igreja” nos contextos jurídico-constitucional e democrático brasileiros – marcados por conflitos e choques de identidades e opiniões, lutas por poder e interesses entre diferentes religiões e entidades da sociedade civil –, trazendo pareceres sobre (in)constitucionalidade do Acordo Brasil-Santa Sé e limites da imunidade tributária dos templos. Para tanto, o livro realiza análise crítica do processo histórico da laicidade, identificando as forças que atuaram simultaneamente para produzir a laicidade tupiniquim. A obra igualmente define conceitos intrínsecos ao tema (por exemplo: laicismo, secularização e secularismo) e seus aspectos objetivos. Entender o papel da laicidade na criação de espaço para formação de cidadãos autônomos e livres-pensadores, e responder ao questionamento sobre se em algum momento de sua trajetória o Brasil foi (ou é) um Estado realmente laico, são ainda temas postos em reflexão e investigação neste livro.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Hugo Espínola
ISBN-10: 8547308571
ISBN-13: 978-8547308575
ASIN: B07JHVPLYV
Editora: Appris
Idioma: Português
Tamanho: 1554 KB
Nº de Páginas: 165
Categoria: Direito

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