PRINCÍPIO DA JUSTIÇA CONTRATUAL – COLEÇÃO PROF. AGOSTINHO ALVIM

A presente obra auxilia sobremaneira o operador do direito a investigar, pormenorizadamente, o ordenamento na concreção da justiça contratual como princípio elementar do contrato enquanto relação jurídica fundamental, especialmente perante a sociedade globalizada, tanto considerada a partir da operação dos mercados quanto na afirmação dos direitos fundamentais, emanados do Estado Democrático de Direito. As bases normativas desse vital princípio contratual encontram sólido alicerce na Constituição Federal, desde seu fundamento primeiro (dignidade da pessoa humana) até os cânones relevantes que tratam da ordem econômica, como também nos modais jurídicos infraconstitucionais sediados e desconstruídos no direito privado (reciprocidade, comutatividade, proibição do enriquecimento sem causa, função social do contrato, equivalência e distribuição dos riscos e ônus). Nesta obra percebe-se fartamente que o princípio da justiça contratual é desnudado pela composição harmoniosa do conteúdo jurídico e econômico das relações obrigacionais interpessoais, com base na equânime proporção entre forças antagônicas e na convergência de elementos contratuais de dimensões diferentes.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): FERNANDO RODRIGUES MARTINS
ASIN: B07XGNCNQM
Editora: Saraiva
Idioma: Português
Tamanho: 966 KB
Nº de Páginas: 669
Categoria: Ciências

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro PRINCÍPIO DA JUSTIÇA CONTRATUAL – COLEÇÃO PROF. AGOSTINHO ALVIM, escrito por FERNANDO RODRIGUES MARTINS. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.