Previdência e Reforma em Debate: estudos multidisciplinares sob a perspectiva do Regime Próprio

Por Alexandre Manir Figueiredo Sarquis
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No dia 5 de novembro de 2018, em evento para celebrar os 30 anos da Constituição Federal em Brasília, surgiu a ideia para elaboração deste livro sobre a nova previdência brasileira. É interessante que a ideia tenha partido de profissionais dos Tribunais de Contas. Forjados em um ambiente multidisciplinar, concordávamos que as abordagens exclusivamente jurídicas ou exclusivamente econômicas falhavam em capturar o viço que é necessário para explicar um fenômeno profundamente politizado e relevante para a concretização dos Direitos Humanos.
A instalação de uma relação jurídica em que as pessoas dispõem de meio digno para viver e podem, com igual dignidade, anunciar ao mundo que se trata do fruto de seus próprios esforços, representa o ápice da concretização dos Direitos Humanos. Pensada dessa forma, a previdência social é um sonho de justiça que, como todo sonho, necessita de cuidado e diligência para que se aproxime segura e paulatinamente a cada dia.
Ignorar o panorama adverso para as finanças, entretanto, é tóxico para a própria previdência, pois evitar a rediscussão desse contrato intergeracional alimenta projetos que defendem a sua simples supressão. O que nos propomos a fazer é iluminar pontos para que o debate se dê em termos mais científicos e menos apaixonados. Mesmo as mais pujantes árvores podem se beneficiar de uma poda profilática eventual.
E assim é que apresentamos uma obra diferenciada, onde quatorze autores de diferentes áreas de estudo se dedicaram à elaboração de doze artigos, envolvendo temáticas relacionadas com o Regime Próprio de Previdência Social. Devido à qualidade dos debates, estamos diante de uma espécie de guia de boas práticas, cujo objetivo maior está em auxiliar todos aqueles que queiram ou precisem aprofundar os seus conhecimentos neste segmento.
Por fim, deixamos um alerta: os artigos foram escritos com a observância das regras constantes no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, especialmente no que se refere às palavras deficit e superavit.
Desejamos uma ótima leitura!

Alexandre Manir Figueiredo Sarquis

Ana Cristina Moraes Warpechowski

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Alexandre Manir Figueiredo Sarquis
  • Tamanho: 1844 KB
  • Nº de Páginas: 425

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