Prescrição e Decadência dos Créditos Tributários: Aspectos Gerais
Por João Paulo de Oliveira
O volume foi concebido por seus autores, ambos Procuradores da Fazenda Nacional, para servir como guia prático na espinhosa matéria da decadência e prescrição dos créditos fazendários.
O tema, embora já tenha sido exaustivamente debatido, continua a apresentar sutilezas e uma variedade de interpretações que merecem uma exposição minuciosa como a que se realiza no trabalho aqui referido.
Embora os autores tenham adquirido boa parte de sua experiência profissional no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, este não é um livro de teses fazendárias. Os autores não cerram fileiras com uma ou outra corrente em cada uma das diversas controvérsias existentes, mas sim apresentam o amplo leque de alternativas interpretativas que ainda vicejam relativamente aos dispositivos que cuidam da decadência e da prescrição dos créditos fazendários. Com isso intenta-se fornecer ao leitor um arsenal argumentativo que subsidie sua atuação profissional, seja no exercício da advocacia tributária, da procuradoria fazendária ou mesmo na magistratura.
O tema, embora já tenha sido exaustivamente debatido, continua a apresentar sutilezas e uma variedade de interpretações que merecem uma exposição minuciosa como a que se realiza no trabalho aqui referido.
Embora os autores tenham adquirido boa parte de sua experiência profissional no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, este não é um livro de teses fazendárias. Os autores não cerram fileiras com uma ou outra corrente em cada uma das diversas controvérsias existentes, mas sim apresentam o amplo leque de alternativas interpretativas que ainda vicejam relativamente aos dispositivos que cuidam da decadência e da prescrição dos créditos fazendários. Com isso intenta-se fornecer ao leitor um arsenal argumentativo que subsidie sua atuação profissional, seja no exercício da advocacia tributária, da procuradoria fazendária ou mesmo na magistratura.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): João Paulo de Oliveira
- ISBN-10: 1514876302
- ISBN-13: 978-1514876305
- ASIN: B00P6NNYJK
- Idioma: Português
- Tamanho: 414 KB
- Nº de Páginas: 115
- Categoria: Direito
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